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30 de Dezembro de 2021 | Quinta-feira | 21h00

CONVOCATÓRIA

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 30 de dezembro de 2021 (quinta-feira), pelas 21 horas, na Casa das Artes, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração ao Código Regulamentar sobre concessão de apoios nos estudos aos alunos do Ensino Superior. Tudo nos Termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional, para fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública, e devida assunção do compromisso plurianual com um preço base de 7.672.329,76 € (sete milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e nove euros e setenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do artigo 36º do CCP. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro à Associação Desportiva Oliveirense até ao montante global de 60.000,00 € (sessenta mil euros), para apoio à concretização de obras para colocação de redes de vedação, pintura das paredes exteriores do complexo desportivo e obras de melhoramento dos balneários e sede social. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para 2022, e proposta anexa. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)
https://issuu.com/municipiodefamalicao/docs/gop_vf
6. Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais (para os efeitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/12, de 21 de fevereiro, e do artigo 12º do Decreto-Lei nº 127/12, de 21 de junho). (Grelha E)

NOTA: Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final da reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o correio eletrónico: assembleiamunicipal@famalicao.pt. Depois de validada a sua inscrição os interessados receberão hiperligação de acesso à plataforma.

V. N. de Famalicão, 14 de dezembro de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)