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Presidência

Edital N.º 4/2020

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE foi publicado no Diário da República n.º 2/2020, Série II de 03 de janeiro de 2020 (Edital nº 20/2020) o “Regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio”, conforme cópia que se anexa.
Informa-se, que o mesmo entra em vigor no mesmo dia, de acordo com o artigo 10º do referido Regulamento.
Mais se informa, que o mesmo está publicado para consulta nos lugares do costume e no sítio oficial do Município, na Internet em www.famalicao.pt


Vila Nova de Famalicão, 07 de janeiro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 2/2020

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a reunião ordinária do dia 09, do corrente ano, foi adiada para o dia 13 (segunda-feira) - 10h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 06 de janeiro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 1/2020

DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, em cumprimento do disposto no artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro de 2019, a “ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS RELATIVAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.

O novo tarifário poderá ser consultado nos Serviços de Atendimento ao Público durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município, na Internet em www.famalicao.pt, tendo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Vila Nova de Famalicão, 06 de janeiro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 143/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias, da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 09 e 30 de Janeiro (quinta-feira), pelas 10h30.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 12 de dezembro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 139/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, em cumprimento do disposto na alínea g) do nº 1 de artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, na sua reunião ordinária realizada em 29 de novembro de 2019, deliberou aprovar o "Regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio".
Cumpridas todas as formalidades legais, a seguir se publica o citado Código Regulamentar que entrará em vigor no dia seguinte à data da sua publicação no Diário da República.

Vila Nova de Famalicão, 4 de dezembro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 137/2019

Para cumprimento do disposto no artigo 147.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas:
- Denominação da Rua Padre Henrique Faria, na Freguesia de Ribeirão;
- Denominação da Rua Frederico Filémon da Silva Avelino, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Denominação da Rampa do Bico, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela;
- Denominação da Rua João Nepomuceno, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim e na Freguesia de Gavião;
- Denominação da Rua Conde Alvito Nunes, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim e na Freguesia de Gavião.

Vila Nova de Famalicão, 21 de novembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital N.º 136/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias, da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 05 e 19 de Dezembro (quinta-feira), pelas 10h30.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 20 de novembro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.
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Edital N.º 132/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, nos termos e para os efeitos do artigo 56° do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da sua atual redação, e no n.º 2 do artigo 47º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, torna público a Adenda ao despacho de delegação e subdelegação de competências, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.

ver adenda »

Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.

Vila Nova de Famalicão, 22 de outubro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Cunha

Edital N.º 133/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a Câmara Municipal, realizará uma reunião extraordinária, não pública, no próximo dia 4 de novembro (segunda-feira), pelas 15h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Grandes Opções do Plano e Orçamento do Munucípio para 2020
2 - "Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissoa plurianuais (para os efeitos na alínea c) do nº 1 do artigo 6ºda Lei nº 8/12, de 21 de fevereiro, e do artigo 12º do Decreto-Lei nº 127/12, de 21 de Junho)".
3 - "Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP)- 2020"

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 23 de outubro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 128/2019


PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias, da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 14 e 28 de novembro (quinta-feira), pelas 10h30.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 8 de outubro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 119/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 2, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias, da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 3 e 24 de outubro (quinta-feira), pelas 10h30.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 17 de setembro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

EDITAL N.º 103/2019

Para cumprimento do disposto no artigo 147.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas:
- Denominação da Rua Fernando da Silva Soares, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim;
- Prolongamento da Rua Silvério Ferreira de Macedo até à Travessa Marechal Humberto Delgado, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim;
- Prolongamento da Rua António Ferreira de Matos até à Avenida Marechal Humberto Delgado, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim.

Vila Nova de Famalicão, 1 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital N.º 92/2019

DR. RICARDO JORGE COSTA MENDES, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 09 (sexta-feira) e 29 de agosto (quinta-feira), pelas 10h30.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 16 de julho de 2019
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
Ricardo Mendes, Dr.

Edital N.º 91/2019

DR. RICARDO JORGE COSTA MENDES, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a reunião ordinária  do dia 25 do corrente mês, foi adiada para o dia 29 (segunda-feira) - 10h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 16 de julho de 2019
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
Ricardo Mendes, Dr.

Aviso Nº. 86/2019

Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 305/2009, de 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal, em sua reunião de 28 de junho de 2019, sob proposta da Câmara Municipal datada de 06 de junho de 2019, aprovou a Regulamento de Organização dos Serviços e respetivo Organograma dos Serviços, nos termos abaixo apresentados.

ver documento ››

Vila Nova de Famalicão, 04 de julho de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital N.º 75/2019

Para cumprimento do disposto no artigo 147.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas:
- Denominação da Rua Portas do Minho, na Freguesia de Ribeirão;
- Denominação da Travessa do Engenho, na Freguesia de Ribeirão;
- Denominação da Rua do Passal, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim;
- Denominação da Rua de Santa Maria Madalena, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Denominação da Rotunda do Escuteiro, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.

Vila Nova de Famalicão, 28 de maio de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital N.º 58/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 02 e 23 de Maio (quinta-feira), pelas 10h30.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 17 de abril de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 46/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 2, do artigo 41º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a Câmara Municipal, realizará uma reunião extraordinária, não pública, no próximo dia 4 de Abril (quinta-feira), pelas 09h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Relatório de Gestão 2018 e Documentos de Prestação de Contas
2 - 1ª Revisão Orçamental.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 25 de março de 2019

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 44/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, por deliberação da Assembleia Municipal, em sua sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, foi aprovado o Regulamento de Projetos de investimento de Interesse Municipal, o qual se publica na integra.

ver regulamentos ››

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt

Vila Nova de Famalicão, 19 de março de 2019

O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 40/2019

Para cumprimento do disposto no artigo 80.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas:
- Denominação da Rua 29 de setembro, na freguesia de Vilarinho das Cambas;
- Denominação da Travessa Duque de Loulé, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Denominação da Rua da Formiga, na união das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz;
- Denominação do Largo Cardeal Cerejeira, na freguesia de Gavião;
- Denominação da Rua do Sol Nascente, na freguesia de Gavião;
- Denominação da Rua Francisco Azevedo da Costa, na freguesia de Gavião.

Vila Nova de Famalicão, 28 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital Nº 39/2019

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências do Sr. Vereador dos Pelouros da Educação, Conhecimento e Cultura, Dr. Leonel Rocha, no Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar d Casa das Artes, Dr. Álvaro Gilberto Azevedo Santos, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.
Vila Nova de Famalicão, 27 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital Nº 38/2019

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências do Sr. Vereador dos Pelouros da Educação, Conhecimento e Cultura, Dr. Leonel Rocha, no Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Casa de Camilo (Museus e Centro de Estudos), Dr. José Manuel Ribeiro Oliveira, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.
Vila Nova de Famalicão, 27 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital Nº 33/2019

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público o despacho de subdelegação de competências da Sra. Diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, Arquiteta Francisca Magalhães, na Sr. Chefe de Divisão de Gestão e Fiscalização Urbanística, Arquiteta Cristiana Maria Dias Justo Morais Caldas, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.
Vila Nova de Famalicão, 21 de Fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital Nº 32/2019

Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público o seu despacho de aditamento à delegação de competências na Sra. Diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, Arquiteta Maria Francisca Pinto Mora Pinto Magalhães, documento que se reproduz de seguida, conjuntamente com o inicial despacho, e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia.
Vila Nova de Famalicão, 21 de fevereiro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Paulo Cunha, Dr.)

Edital N.º 17/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 07 e 21 de Fevereiro (quinta-feira), pelas 10h30.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 24 de Janeiro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.

Edital N.º 16/2019

PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a reunião ordinária do dia 31, do corrente mês, foi adiada para as 10h30, Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 24 de janeiro de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Paulo Cunha, Dr.