Famalicão com porta de entrada na Ilha do PríncipeAção Social Centro Social de Brufe comemora Semana T 2020 Queima do Galheiro de Fradelos é atração turística do Minho Famalicão quer reforçar adesão dos munícipes à fatura eletrónica Famalicão revela o talento do teatro amador Desfile infantil dá o pontapé de saída para a folia do Carnaval Dune Bleue lança meia a partir de plásticos recolhidos no mar Biblioteca Camilo Castelo Branco acolheu Concurso Nacional de Leitura Obras nas piscinas de Oliveira São Mateus melhoram eficiência energéticaAmbiente Adesão à Fatura Eletrónica Famalicão duplica pontos de carregamento de carros elétricos Cozido à Portuguesa abre o apetite para a noite de CarnavalCultura e Turismo Acesso Cultura lança debate sobre a municipalização da culturaCultura e Turismo Rui Zink apresenta último livro em Famalicão Transporte gratuito para a noite de Carnaval de FamalicãoCultura e Turismo O mês de fevereiro na Casa das Artes Município descentraliza serviços de fiscalizaçãoCultura e Turismo O mês de fevereiro no Parque da Devesa Devesa quer melhorar qualidade Carnaval que apaixona Fauna promove concursos ao programa de residências artísticas “Programar em Rede” com candidaturas abertas Museu Bernardino Machado lança novo ciclo de conferências Exposição “6 Mil - das origens a Famalicão” prolongada até 1 de março Prémio de História Alberto Sampaio com candidaturas abertas Rede de Museus de Famalicão define missão e abraça novos desafios Câmara vai monitorizar a qualidade do ar Serralves mostra Ângelo de Sousa a partir da Casa das Artes
O SEU LUGAR

Residentes / Urbanismo Unidades de Execução

Unidade de Execução da Devesa

RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA


Divulgação do Relatório de Ponderação e da Proposta aprovada

Torna-se público que em Reunião de Câmara realizada a 17 de julho de 2015, foi deliberado por maioria aprovar os Resultados de Ponderação da Discussão Pública e a Proposta final da Unidade de Execução da 1.ª Fase da Sub-UOPG 1 do Plano de Urbanização da Devesa, de acordo com o n.º 8, do art.º77.º do Decreto-Lei n.º 380/99 na atual redação.


Unidade de Execução – Síntese dos procedimentos de elaboração

A 12 de março de 2015 foi deliberado em Reunião de Câmara, iniciar o procedimento de delimitação e proceder à abertura de um período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução - 1.ª Fase da Sub-UOPG 1 do Plano de Urbanização da Devesa e estabelecer um período de 22 dias para esse efeito.

O anúncio da abertura do período de discussão pública foi divulgado através da publicação do Aviso nº 4242/2015, no Diário da República, 2ª série, nº76, de 20 de abril e do Edital n.º 23/2015 na comunicação social e na página eletrónica do Município.

O período de discussão pública decorreu entre o dia 28 de abril e o dia 28 de maio.

A delimitação da Unidade de Execução refere-se à execução programada de uma operação urbanística adotando o sistema de cooperação e deverá ser concretizada através de operações de loteamento.

Downloads

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
17/07/2015 Deliberação de 17/07/2015 1.5 Mb
Download PDF
2015 Relatório de ponderação 2.4 Mb
Download PDF
2015 Proposta 2.9 Mb
Download PDF
2015 Anexo 1_Folha 1 728 Kb
Download PDF
2015 Anexo 2_Folha 2 893 Kb
Download PDF
2015 Anexo 3_Folha 3 851 Kb
Download PDF
2015 Anexo 4_Folha 4 958 Kb
Download PDF

Unidade de Execução 1.ª Fase da Sub-UOPG1 - Devesa

Em conformidade com a deliberação desta Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 12 de março de 2015, e para efeito do preconizado no n.º 4 do artigo 77.º e no n.º 4 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro com a redação atualizada, foi determinada a abertura do concernente período de discussão pública.

Período de Discussão Pública
28 de abril de 2015 a 28 de maio de 2015

Downloads

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
2015 Aviso do Diário da República 228 Kb
Download PDF
2015 Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão pública 1.2 Mb
Download PDF
2015 1.ª Fase da Sub-UOPG1 do Plano de Urbanização da Devesa 4.4 Mb
Download PDF
2015 Folha nº1 - Planta cadastral, esc. 1/5000 1.7 Mb
Download PDF
2015 Folha nº2 - Planta do programa de execução, esc. 1/3000 2.2 Mb
Download PDF
2015 Folha nº3 - Planta de zonamento do PU da Devesa, esc. 1/5000 1.9 Mb
Download PDF
2015 Folha nº4 - Planta de zonamento – programação e execução do PU da Devesa, esc. 1/5000 1.7 Mb
Download PDF