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Unidades de Execução

Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão

Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado)

Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 25 de março de 2021, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.

Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.

Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt e solicitar esclarecimentos nos dias úteis no horário de atendimento, mediante marcação prévia
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Documentos para consulta

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Data Documento Tamanho Download
25/03/2021 Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública 16.23 Mb
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13/05/2021 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 217 Kb
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19/05/2021 Ficha de Participação na Discussão Pública 235 Kb
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Elementos da Proposta

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Data Documento Tamanho Download
05/2020 Relatório e Fundamentação 779 Kb
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06/2020 Planta de localização, escala 1/5000 401 Kb
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05/2020 Planta cadastral, escala 1/500 295 Kb
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05/2020 Planta com limite da Unidade de Execução, escala 1/500 269 Kb
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04/2020 Estudo da rede viária Lousado – Cabeçudos 654 Kb
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05/2020 Planta do programa/solução urbanística, escala 1/500< 467 Kb
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