Cultura e Turismo Museu da Guerra Colonial com novo horárioAmbiente Cortes no abastecimento de águaCâmara Famalicão lança aplicação do município para aproximar cidadãos e facilitar acesso aos serviçosCultura e Turismo Famalicão acolhe o espetáculo de piano Dada Garbeck com O Eixo do JazzCultura e Turismo Museus de Famalicão ganham nova identidadeEmpreendedorismo e Inovação RNM investiu no presente para ganhar o futuroDesporto Suor, diversão e bem-estar em mais uma edição do Move-teCâmara Reunião Municipal de 20/05 com transmissão em diretoCultura e Turismo Diversidade Cultural à mesa em Famalicão de 20 a 23 de maioEducação Centro Qualifica com metas e financiamento asseguradosAtualidade Famalicão promove oficina de apoio às candidaturas aos Selos Visão 25Educação Plano de formação modular de maio e junho já disponívelFamília Literatura infantil e dança nas comemorações do Dia da Família Economia Aposta de crescimento da Pafil faz-se em FamalicãoEducação Biblioteca Municipal e Associação EDUPA criam parceriaEducação Secretário de Estado da Educação no Ciclo de Conferências de FamalicãoDesporto Piscinas Municipais retomam horários dos serviços de regime livre e escolas de nataçãoJuventude Festival de Cinema Jovem de Famalicão com inscrições abertas até 7 de outubroAtualidade Mercado Artesanal - Anima-te 2021Cultura e Turismo Famalicenses assistiram a mais de 50 horas de programação cultural online Freguesias União das freguesias de Seide em ritmo de obrasEconomia Serviço de entrega de refeições representou volume de negócios de um milhão de eurosAmbiente Pateiras de Fradelos não avançam para Paisagem ProtegidaAtualidade Câmara de Famalicão abre candidaturas aos Selos Visão’25
O SEU LUGAR

Residentes / Urbanismo
Reabilitação Urbana

Área de Reabilitação Urbana da Vila de Joane

Em conformidade com a deliberação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, tomada na sua reunião de 7 de dezembro de 2018, e para efeito do preconizado no n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação, que aprovou o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), foi deliberado por unanimidade aprovar a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana da vila de Joane, incluindo a Memória Descritiva e Justificativa, a Planta de Delimitação e o Quadro de Benefícios Fiscais, sob proposta da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovada na sua reunião de 7 de dezembro de 2018

Downloads

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
08/11/2018 Deliberação de Câmara: Delimitação da ARU da Vila de Joane
175 Kb
Download PDF
07/12/2018 Minuta de Ata da Assembleia Municipal 27 Kb
Download PDF
06/02/2019 Aviso do Diário da República 205 Kb
Download PDF
Memória Descritiva e Justificativa, planta com a delimitação da área abrangida e o quadro dos benefícios fiscais associados aos impostos e taxas municipais 2.82 Mb
Download PDF
Delimitação da área de reabilitação urbana (ortofotomapa) 487 Kb
Download PDF
Delimitação da área de reabilitação urbana (cartografia) 5.14 Mb
Download PDF