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Residentes / Balcão Único Avisos e Editais

Salubridade e Higiene Pública

Edital 123/2018

JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:

“OBRAS E MELHORAMENTOS”

TORNA PÚBLICO que, devido à realização das cerimónias do dia de “Todos os Santos”, as obras de construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares ou revestimento de sepulturas perpétuas, beneficiações e pinturas a realizar por particulares no Cemitério Municipal, só serão permitidas até ao dia 24 de outubro do corrente ano, a fim de não prejudicar as habituais “limpezas” no período de 25 de outubro a 2 de novembro, podendo as mesmas ser retomadas a partir desta data.
No próximo dia 1 e 2 de novembro, o Cemitério Municipal estará aberto ao público, ininterruptamente, das 07h30 às 18h00.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.

Vila Nova de Famalicão, 30 de setembro de 2019
O VEREADOR DA ÁREA
(José Pedro Sena)

Edital 109/2018

JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:
DECLARAÇÃO DE ABANDONO DA SEPULTURA PERP. Nº 248 - 4ª SECÇÃO
TORNA PÚBLICO que, para os efeitos previstos no Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal e de acordo com o preceito constante do modelo anexo ao decreto nº. 48 770, de 18 de dezembro de 1968, é intenção deste Município tomar posse da Sepultura Perpétua nº. 248 da 4ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionado em 23/01/1992 a, MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA DUARTE BERNARDO, devido à cedência de direitos, por parte da própria concessionária.
Dos documentos que constam no processo, observa-se o registo das inumações de Ana Maria Gomes dos Santos Oliveira, em 08/05/1979 e Victor Manuel Duarte Bernardo, em 29/07/1987.
As petições ou reclamações de quem se julgar com direito à posse da sepultura e das ossadas, deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação deste edital, ser apresentadas no BUA (Balcão Único de Atendimento), deste Município, no horário de expediente, das 09H00 às 18H00, de segunda a quinta-feira e das 09H00 às 12H00 à sexta-feira.
A falta ou insuficiente apresentação de provas dentro do prazo estabelecido, implica a reversão da referida sepultura, para património do Município.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 04 de dezembro de 2018
O VEREADOR
(José Pedro Sena)

EDITAL N.º 77/2018

JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, VEREADOR DA ÁREA DOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO:

“OBRAS E MELHORAMENTOS”

TORNA PÚBLICO que, devido à realização das cerimónias do dia de “Todos os Santos”, as obras de construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares ou revestimento de sepulturas perpétuas, beneficiações e pinturas a realizar por particulares no Cemitério Municipal, só serão permitidas até ao dia 23 de outubro do corrente ano, a fim de não prejudicar as habituais “limpezas” no período de 24 de outubro a 2 de novembro, podendo as mesmas ser retomadas a partir desta data.
No próximo dia 1 e 2 de novembro, o Cemitério Municipal estará aberto ao público, ininterruptamente, das 07h30 às 18h00.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 17 de setembro de 2018.
O Vereador da Área
(José Pedro Sena, Eng.)

EDITAL N.º 25/2018

JOSÉ PEDRO CARVALHO DE MACEDO FERREIRA SENA, Vereador da área dos serviços do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal:
PRESCRIÇÃO DO LOTE DE TERENO Nº 222 - 8ª SECÇÃO
TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal proferida na reunião realizada em 22 de fevereiro de 2018, foi declarada a prescrição a favor do Município, do Lote de Terreno n.º 222 da 8ª. Secção do Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, concessionado em 21/10/1991 a DINIZ JOSÉ DA SILVA PIZZARRO D’OREY, nos termos da alínea kk) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e artigos 151.º e 152.º do Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.vilanovadefamalicao.org.

Vila Nova de Famalicão, 07 de março de 2018
O VEREADOR
(José Pedro Sena)