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Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 12. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de maio de 2019”
2 - “2ª Revisão Orçamental”
3 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Aquisição instalações”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo - promoção e valorização do Mercado Municipal”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira”
6 - “Transferência de competências para as autarquias locais - proposta de não transferência de competências”
7 - “Regulamento da Organização dos Serviços Municipais”
8 – “Alteração da redação dos artigos 33º e 34º do projeto de Regulamento da Organização dos Serviços Municipais”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de preços definitiva - Empreitada: “Beneficiação do C.M. 1527 - freguesia de Delães, Oliveira S. Mateus e Oliveira Sta. Maria”
2 - “Revisão de preços definitiva - Empreitada: “Beneficiação do C.M. 1500/1 – freguesia de Mogege”

CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional - Prestação de serviços de cópia e impressão”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Elaboração da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão e abertura do Período de Participação Pública”

2 - “Aprovação e Discussão Pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão, nos termos previstos no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) e, consequentemente, o previsto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)”
3 - “Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.15 de Rorigo - União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Concurso Público nº 06/19/DAJ - Arrendamento/Concessão de Exploração do Bar das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão - Adjudicação”

PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição de prédio, sito no lugar de Lamela, Ribeira ou Veiga, da união das freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, deste concelho, e celebração de Contrato de Comodato, para instalação de serviços municipais, outras valências destinadas à educação, ensino e formação profissional e outras na área da inovação de novos produtos e novas tecnologias, incubação de empresas e empreendedorismo”
2 - “Procedimentos e critérios na análise e classificação dos edifícios/prédios devolutos, em ruínas e ou degradados, para efeitos do agravamento do IMI - Comissão de Vistorias”
3 - “Intenção de declarar devolutos os prédios identificados como devolutos na ARU - Centro de Vila Nova de Famalicão para efeitos de agravamento do IMI”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Apoio financeiro à ENGENHO - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, IPSS”

HABITAÇÃO:
1 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação da Empreitada “Reabilitação do Bairro Social da Cal - união das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Aprovação do relatório final de análise das propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Joane”

EQUIPAMENTOS:
1 - “Empreitada designada “Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores – E.B. 1º ciclo de Vilarinho das Cambas” – Decisão de Contratar”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Marchas Antoninas Infantis”
2 - “Abertura de Procedimento Concurso Público, com publicidade internacional - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico – ano letivo 2019-2020, com possibilidade de duas renovações (anos letivos 2020-2021 e 2021-2022“

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro às Associações responsáveis pelas Marchas Antoninas 2019”
2 - “Apoio financeiro ao grupo Etnográfico Rusga de Joane para a realização do FAMAFOLK - Festival Internacional de Folclore de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro e não-financeiro à Kazoo, Associação Cultural, para comparticipar as despesas de realização do evento Rock na Devesa”
4 - “Concurso Público nº 22/19/DCT – Aluguer de som, luz e palcos - Adjudicação”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio não financeiro à freguesia de Gavião - “Obras na rua Nossa Senhora de Fátima”
2 - “Apoio financeiro à freguesia de Oliveira Sta. Maria - “Construção de wc’s nas Instalações da Pista de Atletismo”
3 - “Apoio financeiro à freguesia de Ribeirão - “Obras na rua Nova do Ave e Rua do Silvério”
4 - “Apoio financeiro à freguesia de Requião - “Pintura da Sede da junta de freguesia”
5 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Ruivães e Novais - “Obras de reconstrução de um muro na travessa do Souto, Ruivães”
6 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Construção de Muro na Rua do Fulão - Telhado”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para obras – ADERE - Associação Desportiva e Recreativa de Seide”
2 - “Apoio financeiro para obras - Associação Desportiva Ninense”
3 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futebol amador e de formação - Futebol Clube Brufense 1957”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Artes Marciais - época desportiva 2018/2019”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Voleibol – época desportiva 2018/2019”
6 - “Apoio financeiro para organização do VII Torneio Internacional de Xadrez Cidade de Famalicão - Associação Académica Didáxis - A2D”
7 - “Apoio financeiro a participações internacionais - GINDANÇA - Associação de Ginástica e Dança de Famalicão”
8 - “Organização de atividades de desporto motorizado - 5ª Super Especial de Riba de Ave - 2019”
9 - “Organização de atividades de desporto motorizado - 3ª Prova do Campeonato Portugal de Trial 4x4”

PARTIDO SOCIALISTA:
1 - “Proposta de alterações à proposta do Presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, de 14 de maio 2019 “Regulamento da Organização dos Serviços Municipais”



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