Pesquisar
 
 
 
 
Alterar tamanho do texto
Pesquisa do arquivo de Agenda
Mês
Ano
CONVOCATÓRIA


JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 31 de maio de 2019 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização da despesa plurianual relativa à adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual à Associação Desportiva de Esmeriz até ao montante global de 21.000,00€ (vinte e um mil euros) para apoio à concretização de obras de melhoramento e instalação de relvado sintético no seu campo de jogos, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a despesa plurianual relativa à implementação do projeto de recolha seletiva de resíduos biodegradáveis, celebrado com a sociedade EGEO – Tecnologia e Ambiente, S.A. (atualmente designada EGEO Circular, S.A.), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à abertura de procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, com publicidade internacional, destinado à prestação dos serviços de vigilância e segurança em diversos edifícios municipais, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para desafetar do domínio público para o domínio privado do município, a parcela de terreno, com a área de 869,00 metros quadrados, cedida ao Município com a emissão do alvará de loteamento n.º 324/1983, sita no Lugar de Monte Grande, Rua de S. Cristóvão, da Freguesia de Gavião, deste Concelho, identificada como Lote n.º 36, inscrita na matriz predial urbana sob o artigo P2365, da freguesia de Gavião decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 324/1983, Freguesia de Gavião, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para desafetar do domínio público para o domínio privado do município, a parcela de terreno, com a área de 64,00 metros quadrados cedida ao Município com a emissão do alvará de loteamento n.º 47/2001, sita no Lugar de Salgueiros ou Igreja, Avenida da Igreja, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste Concelho, identificada como lote 11 e inscrita na matriz predial urbana sob o artigo 1620, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a geminação com o Município do Sal, da República de Cabo Verde, no âmbito da Proteção Civil, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para alteração do Contrato de concessão da exploração para fins publicitários de mobiliário urbano, celebrado a 6 de janeiro de 2012 com a sociedade ENIF-Empresa Nortenha de Informação e Formação, Lda., tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a celebração dos "Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências", para execução de obras de requalificação e melhoramento do parque escolar da Freguesia de Fradelos e Freguesia de Requião, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização prévia da Assembleia Municipal para a assunção do compromisso de apoio plurianual, ao Projeto de Monitorização de qualidade do ar, no Município de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 3 de maio de 2019
O 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
 
 
TOPO
 
   
  Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão © copyright 2019 | handmade by brainhouse