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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
27 de Fevereiro de 2020 | Quinta-feira | 10h30
27 de fevereiro de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 4. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de fevereiro de 2020”
2 - “Voto de louvor a atletas da Associação Apolo de Famalicão: Campeões Nacionais de Dança Desportiva”
3 - “Voto de congratulação a atletas da Associação Apolo de Famalicão: Vice-campeões Nacionais de Dança Desportiva”
4 - “3ª Alteração Orçamental Permutativa”
5 - “Ratificação da decisão acerca da retificação oficiosa de erros e omissões do caderno de encargos do Concurso Público Internacional nº 01/20/DMASI – Serviço de comunicações fixas e de dados”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Aprovação dos relatórios finais de análise de propostas e das minutas dos contratos e adjudicações dos lotes 1 e 2 referentes ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: “Rede urbana pedonal e ciclável - Etapa 1 (Intraurbana) - Fase 1 - Eixos 1, 2, 3 e 4 da Rede de Ciclovias de V. N. de Famalicão”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
2 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
3 - “Apoio financeiro à “Dar as Mãos - Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão”
4 - “Apoio financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
5 - “Apoio financeiro à “ATPV - Tudo pela Vida, Associação Cívica”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 18 de novembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Ratificação da decisão acerca da impugnação administrativa no procedimento de Concurso Público Internacional n.º 01/19/DAJ - Aquisição de serviços de seguros”
2 - “Concurso Público Internacional n.º 01/19/DAJ (CPI 01/19/DAJ) - Aquisição de serviços de seguros - retificação das minutas dos contratos dos lotes 3 e 5 do procedimento”
3 - “Concurso Público Internacional n.º 01/19/DAJ (CPI 01/19/DAJ) - Aquisição de serviços de seguros - alteração da adjudicação dos lotes 1 e 6 do procedimento”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, denominado de Escola Básica do Primeiro Ciclo de Bente, sito no lugar de Agra, da união de freguesias de Carreira e Bente, deste concelho”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Celebração de protocolos com a Associação Dignitude, IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do medicamento e com o Centro Hospitalar do médio Ave, E.P.E., no âmbito da promoção da saúde mental”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro a Raias Poéticas - Associação Cultural e Artística, para a realização da 9ª edição de “RAIAS POÉTICAS: AFLUENTES IBERO-AFRO-AMERICANOS DE ARTE”
2 - “Apoio financeiro a “O Cão Danado e Companhia (Associação Cultural)”, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2020”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio financeiro à freguesia do Louro - “Obras na antiga Escola de Armental”
2 - “Apoio não financeiro à freguesia de Riba de Ave”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futsal amador e de formação - época de 2019/2020”
2 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futebol amador e de formação”
3 - “Apoio financeiro para participação internacional SPRING ARABESQUE - Associação”
4 - “Apoio financeiro a participações internacionais - Mafalda Guedes”
5 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades FAMABESKT - Clube de Basquetebol de Famalicão”
6 - “Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo Ribeirão 1968 Futebol Clube”
7 - “Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo de Joane”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro para constituição de Associação - Casa da Memória Viva - Associação Cívica Famalicense”
2 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Cosme do Vale - Obras de Reabilitação da Capela da Nossa Senhora dos Bons Caminhos”
AMBIENTE:
1 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a vários munícipes do concelho”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de fevereiro de 2020”
2 - “Voto de louvor a atletas da Associação Apolo de Famalicão: Campeões Nacionais de Dança Desportiva”
3 - “Voto de congratulação a atletas da Associação Apolo de Famalicão: Vice-campeões Nacionais de Dança Desportiva”
4 - “3ª Alteração Orçamental Permutativa”
5 - “Ratificação da decisão acerca da retificação oficiosa de erros e omissões do caderno de encargos do Concurso Público Internacional nº 01/20/DMASI – Serviço de comunicações fixas e de dados”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Aprovação dos relatórios finais de análise de propostas e das minutas dos contratos e adjudicações dos lotes 1 e 2 referentes ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: “Rede urbana pedonal e ciclável - Etapa 1 (Intraurbana) - Fase 1 - Eixos 1, 2, 3 e 4 da Rede de Ciclovias de V. N. de Famalicão”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
2 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
3 - “Apoio financeiro à “Dar as Mãos - Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão”
4 - “Apoio financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
5 - “Apoio financeiro à “ATPV - Tudo pela Vida, Associação Cívica”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 18 de novembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Ratificação da decisão acerca da impugnação administrativa no procedimento de Concurso Público Internacional n.º 01/19/DAJ - Aquisição de serviços de seguros”
2 - “Concurso Público Internacional n.º 01/19/DAJ (CPI 01/19/DAJ) - Aquisição de serviços de seguros - retificação das minutas dos contratos dos lotes 3 e 5 do procedimento”
3 - “Concurso Público Internacional n.º 01/19/DAJ (CPI 01/19/DAJ) - Aquisição de serviços de seguros - alteração da adjudicação dos lotes 1 e 6 do procedimento”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, denominado de Escola Básica do Primeiro Ciclo de Bente, sito no lugar de Agra, da união de freguesias de Carreira e Bente, deste concelho”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Celebração de protocolos com a Associação Dignitude, IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do medicamento e com o Centro Hospitalar do médio Ave, E.P.E., no âmbito da promoção da saúde mental”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro a Raias Poéticas - Associação Cultural e Artística, para a realização da 9ª edição de “RAIAS POÉTICAS: AFLUENTES IBERO-AFRO-AMERICANOS DE ARTE”
2 - “Apoio financeiro a “O Cão Danado e Companhia (Associação Cultural)”, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2020”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio financeiro à freguesia do Louro - “Obras na antiga Escola de Armental”
2 - “Apoio não financeiro à freguesia de Riba de Ave”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futsal amador e de formação - época de 2019/2020”
2 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futebol amador e de formação”
3 - “Apoio financeiro para participação internacional SPRING ARABESQUE - Associação”
4 - “Apoio financeiro a participações internacionais - Mafalda Guedes”
5 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades FAMABESKT - Clube de Basquetebol de Famalicão”
6 - “Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo Ribeirão 1968 Futebol Clube”
7 - “Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo de Joane”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro para constituição de Associação - Casa da Memória Viva - Associação Cívica Famalicense”
2 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Cosme do Vale - Obras de Reabilitação da Capela da Nossa Senhora dos Bons Caminhos”
AMBIENTE:
1 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a vários munícipes do concelho”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
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