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Reuniões de Assembleia
26 de Junho de 2020 | Sexta-feira | 21h00
26 de junho de 2020 | sexta-feira
| 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 26 de junho de 2020 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS:
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma.(Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo até ao montante de 983.780,54€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias para a obra “Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão operação NORTE-09-0550-FEDER-000152”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 1.350.000,00€ relativamente ao investimento “Redes de drenagem de águas residuais”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 1.600.000,00€ relativamente ao investimento da “Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 600.000,00€ relativamente ao investimento da “Beneficiação rede viária” nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada “Espaços públicos da área central da cidade” no valor de 7.676.040,38 euros (sete milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quarenta euros e trinta e oito cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos termos do art.º 51, n.º 2 da Lei 73/2013, de 3 de setembro (RFALEI), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada “Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros – Edifício Principal e Pala” no valor de 2.719.000,00 euros (dois milhões, setecentos e dezanove mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos termos do art.º 51, n.º 2 da Lei 73/2013, de 3 de setembro (RFALEI), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual com transportes escolares, até ao montante máximo de 2.076.083,50 EUR (830.433,40 EUR para 2020 e 1.245.650,10 EUR para 2021), ao abrigo da al. c), do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios – Título V do Livro V – Capítulo II - Banco Municipal de Voluntariado e Capítulo III – Bombeiro Voluntário, nomeadamente aos seus artigos 125.º, 128.º, 131.º, 132.º, 133.º, 134.º, 135.º, 136.º, 141.º, 142.º e 143.º e aditar os artigos 142.º-A do Título V do Livro V, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos na celebração do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, relativamente às Freguesias de Fradelos, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Louro, Nine, Ruivães e Novais, Seide, Vale S. Martinho e Vilarinho das Cambas nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos com as Freguesias de Requião, Seide e Vermoim para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos escolares 2020/2021 e 2021/2022), nos termos do disposto na alínea m), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Projeto de Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual de apoio financeiro à Associação Desportiva Ninense, até ao montante global de 140.000,00€ (cento e quarenta mil euros) para construção de um campo de futebol 7, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao GRAL – Grupo Recreativo Avidos e Lagoa/Clube de Rugby de Famalicão, até ao montante global de 221.000,00€ (duzentos e vinte e um mil euros) para apoio à concretização de obras para instalação de um relvado sintético de futebol 11, bancadas, vedações, postes e iluminação, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro até ao montante de 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros) à Freguesia de Brufe, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras na Travessa Manuel Moreira Maia, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro até ao montante de 127.500,00 € (cento e vinte e sete mil e quinhentos euros) à Freguesia de Gavião, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Remodelação do Adro da Igreja de Gavião, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação de parcela de terreno com a área de 132,00 metros quadrados, sita no Lugar de Valdossos, Rua Urbanização do Olheiro, da Freguesia de Fradelos, deste Concelho, identificada como Lote n.º 33 afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 10/1998, Freguesia de Fradelos, tudo nos termos da proposta. (Grelha E)
Informação: Para conhecimento dos Membros da Assembleia Municipal, inclui-se neste correio eletrónico duas propostas das Medidas Covid19 enviadas pela Câmara Municipal.
NOTA: Posteriormente será enviado correio eletrónico com hiperligação para aceder à reunião.
V. N. de Famalicão, 18 de junho de 2020.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
________________________
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 26 de junho, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 18.
18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de protocolo de colaboração para a instalação e gestão da Loja de Cidadão de Vila nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos previstos na alínea k) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 19 junho de 2020.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
________________________
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 26 de junho, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 19.
19. Discussão e apreciação das informações da Câmara Municipal relativamente às Medidas Extraordinárias para fazer face à situação Epidemiológica do novo Coronavírus, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 7º-B da Lei nº 6/2020, de 07/05, na atual redação. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 23 junho de 2020.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 26 de junho de 2020 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS:
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma.(Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo até ao montante de 983.780,54€, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias para a obra “Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão operação NORTE-09-0550-FEDER-000152”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 1.350.000,00€ relativamente ao investimento “Redes de drenagem de águas residuais”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 1.600.000,00€ relativamente ao investimento da “Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”, nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 600.000,00€ relativamente ao investimento da “Beneficiação rede viária” nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada “Espaços públicos da área central da cidade” no valor de 7.676.040,38 euros (sete milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quarenta euros e trinta e oito cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos termos do art.º 51, n.º 2 da Lei 73/2013, de 3 de setembro (RFALEI), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada “Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros – Edifício Principal e Pala” no valor de 2.719.000,00 euros (dois milhões, setecentos e dezanove mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos termos do art.º 51, n.º 2 da Lei 73/2013, de 3 de setembro (RFALEI), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual com transportes escolares, até ao montante máximo de 2.076.083,50 EUR (830.433,40 EUR para 2020 e 1.245.650,10 EUR para 2021), ao abrigo da al. c), do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios – Título V do Livro V – Capítulo II - Banco Municipal de Voluntariado e Capítulo III – Bombeiro Voluntário, nomeadamente aos seus artigos 125.º, 128.º, 131.º, 132.º, 133.º, 134.º, 135.º, 136.º, 141.º, 142.º e 143.º e aditar os artigos 142.º-A do Título V do Livro V, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos na celebração do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, relativamente às Freguesias de Fradelos, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Louro, Nine, Ruivães e Novais, Seide, Vale S. Martinho e Vilarinho das Cambas nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos com as Freguesias de Requião, Seide e Vermoim para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos escolares 2020/2021 e 2021/2022), nos termos do disposto na alínea m), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Projeto de Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção do compromisso plurianual de apoio financeiro à Associação Desportiva Ninense, até ao montante global de 140.000,00€ (cento e quarenta mil euros) para construção de um campo de futebol 7, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao GRAL – Grupo Recreativo Avidos e Lagoa/Clube de Rugby de Famalicão, até ao montante global de 221.000,00€ (duzentos e vinte e um mil euros) para apoio à concretização de obras para instalação de um relvado sintético de futebol 11, bancadas, vedações, postes e iluminação, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro até ao montante de 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros) à Freguesia de Brufe, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras na Travessa Manuel Moreira Maia, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro até ao montante de 127.500,00 € (cento e vinte e sete mil e quinhentos euros) à Freguesia de Gavião, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Remodelação do Adro da Igreja de Gavião, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação de parcela de terreno com a área de 132,00 metros quadrados, sita no Lugar de Valdossos, Rua Urbanização do Olheiro, da Freguesia de Fradelos, deste Concelho, identificada como Lote n.º 33 afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 10/1998, Freguesia de Fradelos, tudo nos termos da proposta. (Grelha E)
Informação: Para conhecimento dos Membros da Assembleia Municipal, inclui-se neste correio eletrónico duas propostas das Medidas Covid19 enviadas pela Câmara Municipal.
NOTA: Posteriormente será enviado correio eletrónico com hiperligação para aceder à reunião.
V. N. de Famalicão, 18 de junho de 2020.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
________________________
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 26 de junho, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 18.
18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de protocolo de colaboração para a instalação e gestão da Loja de Cidadão de Vila nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos previstos na alínea k) do número 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 19 junho de 2020.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
________________________
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 26 de junho, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 19.
19. Discussão e apreciação das informações da Câmara Municipal relativamente às Medidas Extraordinárias para fazer face à situação Epidemiológica do novo Coronavírus, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 7º-B da Lei nº 6/2020, de 07/05, na atual redação. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 23 junho de 2020.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)