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Reuniões de Assembleia
21 de Maio de 2021 | Sexta-feira | 21h00
21 de maio de 2021 | sexta-feira
| 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 21 de maio de 2021 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova de Famalicão 2021-2030. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento dos Campos de Férias do Município de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente às Freguesias de Ruivães e Novais, Vilarinho das Cambas, Vila Nova de Famalicão e Calendário, Oliveira Santa Maria, Arnoso (santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, Pousada de Saramagos, Vale São Cosme, Telhado e Portela, Joane, Mogege, Avidos e Lagoa, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Gavião e Oliveira de São Mateus nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de nomeação do Representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de revogação da aprovação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Urbanismo e da nomeação dos seus dois representantes para integrarem o Conselho Municipal de Urbanismo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Dr. Alberto Sampaio, nos termos do disposto no art.º 127.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Acordo de Dissolução da Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) extinção de pessoa coletiva. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: Posteriormente será enviado correio eletrónico com Hiperligação para aceder à reunião.
V. N. de Famalicão, 12 de maio de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 21 de maio de 2021 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova de Famalicão 2021-2030. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento dos Campos de Férias do Município de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente às Freguesias de Ruivães e Novais, Vilarinho das Cambas, Vila Nova de Famalicão e Calendário, Oliveira Santa Maria, Arnoso (santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, Pousada de Saramagos, Vale São Cosme, Telhado e Portela, Joane, Mogege, Avidos e Lagoa, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Gavião e Oliveira de São Mateus nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de nomeação do Representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de revogação da aprovação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Urbanismo e da nomeação dos seus dois representantes para integrarem o Conselho Municipal de Urbanismo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de revogação do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Dr. Alberto Sampaio, nos termos do disposto no art.º 127.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Acordo de Dissolução da Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) extinção de pessoa coletiva. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: Posteriormente será enviado correio eletrónico com Hiperligação para aceder à reunião.
V. N. de Famalicão, 12 de maio de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)