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Reuniões de Câmara
20 de Agosto de 2020 | Quinta-feira | 10h30
20 de agosto de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 17. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 06 de agosto de 2020”
2 - “8ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Biblioteca Camilo Castelo Branco - Aprovação de aditamento ao contrato”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Redes de drenagem de águas residuais - Aprovação de aditamento ao contrato”
DIREÇÃO GERAL MUNICIPAL:
1 - “Ratificação da decisão de levantamento da suspensão dos prazos contratuais - Concurso Público n.º 029/19/DDTL - Aquisição de Taças, Troféus e Medalhas”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Abertura de procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional - Passe Sénior Feliz”
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferências financeiras de comparticipação municipal - Intensificação da cobertura da Sub-Região do Ave pelos Media”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Abertura de procedimentos concursais, para recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diversas carreiras”
ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Conclusão do processo de venda em hasta pública, por licitação verbal, de veículos abandonados na via pública, num total de 17 viaturas”
2 - “Conclusão do processo de venda em hasta pública, por licitação verbal, de veículos em fim de vida, (VFV) num total de 17 viaturas”
3 - “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 17 veículos usados (VU) por lotes, propriedade do Município”
PATRIMÓNIO:
1 - “Proposta de Intenção de declarar devolutos os imóveis identificados como devolutos na ARU - Centro de Vila Nova de Famalicão para efeitos de agravamento/majoração do IMI no ano de 2020”
2 - “Alteração das condições do direito de superfície do Teatro Narciso Ferreira, sito na freguesia de Riba de Ave”
3 - “Aceitação de cedência de parcela de terreno para execução do projeto da Rede de Ciclovias Urbana - Eixo 3, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”
4 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 431,00m2, sita no lugar de Ferreiros, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à Área Empresarial de Lousado”
5 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 1.165,00m2, sita no lugar de Ferreiros, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à Área Empresarial de Lousado”
6 - “Aditamento de nova parcela de terreno à proposta de resolução de requerer a Declaração de utilidade Pública de Expropriação, com caráter de urgência, de doze parcelas de terreno, destinadas à execução da nova via de ligação da EN14 à Área Empresarial de Lousado”
7 - “Celebração de Protocolo com a Infraestruturas de Portugal, S.A. no âmbito do projeto de execução do troço denominado “Variante à EN 14 Lanço Interface Rodoferroviário/Santana (EN 14), incluindo Nova Ponte de Acesso sobre o Rio Ave”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
MOBILIDADE:
1 - ”Apoio financeiro Associação Comboios Século XXI”
2 - “Imposição de Serviços Essenciais de Transporte à empresa Arriva”
3 - “Imposição de Serviços Essenciais de Transporte à empresa Rodoviária d’Entre Douro e Minho, S.A.”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 – “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: Projeto de Sustentabilidade e Eficiência Energética das Piscinas de Joane”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Reabilitação do Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão” - Trabalhos complementares e prorrogação de Prazo Legal”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Apoio financeiro - Lanches Escolares, ano letivo 2019/2020”
2 - “Serviços de Refeições escolares e Componentes de Apoio à família - Contratos interadministrativos (3º período, do ano letivo 2019/2020)”
3 - “Serviços de refeições escolares da EB de Castelões (3º período, do ano letivo 2019/2020)”
4 - “INFORARTIS, Centro de Cultura Musical - pagamento de transportes dos alunos do ensino articulado (ano letivo 2019/2020)”
CULTURA:
1 – “Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio “JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2020”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Brufe - “Obras na Travessa Silvares”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - “Colocação de Gradeamento, Portão, Fonte e Pintura de Muros no Cemitério da Freguesia”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Colocação de Grades de Proteção no Largo Dr. Fonseca Monteiro”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Obras na Rua da Bombaça”
5 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão - “Obras na Rua Vilar do Monte e Rua do Celeiro”
6 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim - “Obras na Rua Padre Zeferino Sampaio - Abade de Vermoim”
7 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures -. “Requalificação da Rua dos Moinhos, Rua António Gomes Oliveira, Rua da Resistência e Rua do Folão - 2.ª Fase”
8 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Obras na Rua do Monte e Rua Nova - Carreira”
9 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Obras na Rua Padre Joaquim Carneiro e Rua dos Escuteiros - Esmeriz”
10 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Arranjos Exteriores do Cemitério de Gondifelos”
11 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Obras na Rua das Alminhas - Portela”
DESPORTO:
1 - “Cessão de Créditos”
2 - “Apoio financeiro para obras - TCF - Ténis Clube de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro para obras de beneficiação - Riba de Ave Hóquei Clube”
4 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Académica Didáxis - A2D”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Não Financeiro à Associação de Caça e Pesca de Vila Nova de Famalicão - Aquisição de Um Contentor de 40 Pés para a Sede”
AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a vários munícipes do Concelho”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 06 de agosto de 2020”
2 - “8ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Biblioteca Camilo Castelo Branco - Aprovação de aditamento ao contrato”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Redes de drenagem de águas residuais - Aprovação de aditamento ao contrato”
DIREÇÃO GERAL MUNICIPAL:
1 - “Ratificação da decisão de levantamento da suspensão dos prazos contratuais - Concurso Público n.º 029/19/DDTL - Aquisição de Taças, Troféus e Medalhas”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Abertura de procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional - Passe Sénior Feliz”
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferências financeiras de comparticipação municipal - Intensificação da cobertura da Sub-Região do Ave pelos Media”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Abertura de procedimentos concursais, para recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diversas carreiras”
ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Conclusão do processo de venda em hasta pública, por licitação verbal, de veículos abandonados na via pública, num total de 17 viaturas”
2 - “Conclusão do processo de venda em hasta pública, por licitação verbal, de veículos em fim de vida, (VFV) num total de 17 viaturas”
3 - “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 17 veículos usados (VU) por lotes, propriedade do Município”
PATRIMÓNIO:
1 - “Proposta de Intenção de declarar devolutos os imóveis identificados como devolutos na ARU - Centro de Vila Nova de Famalicão para efeitos de agravamento/majoração do IMI no ano de 2020”
2 - “Alteração das condições do direito de superfície do Teatro Narciso Ferreira, sito na freguesia de Riba de Ave”
3 - “Aceitação de cedência de parcela de terreno para execução do projeto da Rede de Ciclovias Urbana - Eixo 3, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”
4 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 431,00m2, sita no lugar de Ferreiros, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à Área Empresarial de Lousado”
5 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 1.165,00m2, sita no lugar de Ferreiros, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à Área Empresarial de Lousado”
6 - “Aditamento de nova parcela de terreno à proposta de resolução de requerer a Declaração de utilidade Pública de Expropriação, com caráter de urgência, de doze parcelas de terreno, destinadas à execução da nova via de ligação da EN14 à Área Empresarial de Lousado”
7 - “Celebração de Protocolo com a Infraestruturas de Portugal, S.A. no âmbito do projeto de execução do troço denominado “Variante à EN 14 Lanço Interface Rodoferroviário/Santana (EN 14), incluindo Nova Ponte de Acesso sobre o Rio Ave”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
MOBILIDADE:
1 - ”Apoio financeiro Associação Comboios Século XXI”
2 - “Imposição de Serviços Essenciais de Transporte à empresa Arriva”
3 - “Imposição de Serviços Essenciais de Transporte à empresa Rodoviária d’Entre Douro e Minho, S.A.”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 – “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: Projeto de Sustentabilidade e Eficiência Energética das Piscinas de Joane”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Reabilitação do Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão” - Trabalhos complementares e prorrogação de Prazo Legal”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Apoio financeiro - Lanches Escolares, ano letivo 2019/2020”
2 - “Serviços de Refeições escolares e Componentes de Apoio à família - Contratos interadministrativos (3º período, do ano letivo 2019/2020)”
3 - “Serviços de refeições escolares da EB de Castelões (3º período, do ano letivo 2019/2020)”
4 - “INFORARTIS, Centro de Cultura Musical - pagamento de transportes dos alunos do ensino articulado (ano letivo 2019/2020)”
CULTURA:
1 – “Aprovação das normas de participação e pagamento de prémios aos participantes do Estágio “JOF - Jovem Orquestra de Famalicão 2020”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Brufe - “Obras na Travessa Silvares”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - “Colocação de Gradeamento, Portão, Fonte e Pintura de Muros no Cemitério da Freguesia”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Colocação de Grades de Proteção no Largo Dr. Fonseca Monteiro”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Obras na Rua da Bombaça”
5 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão - “Obras na Rua Vilar do Monte e Rua do Celeiro”
6 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim - “Obras na Rua Padre Zeferino Sampaio - Abade de Vermoim”
7 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures -. “Requalificação da Rua dos Moinhos, Rua António Gomes Oliveira, Rua da Resistência e Rua do Folão - 2.ª Fase”
8 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Obras na Rua do Monte e Rua Nova - Carreira”
9 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Obras na Rua Padre Joaquim Carneiro e Rua dos Escuteiros - Esmeriz”
10 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Arranjos Exteriores do Cemitério de Gondifelos”
11 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. “Obras na Rua das Alminhas - Portela”
DESPORTO:
1 - “Cessão de Créditos”
2 - “Apoio financeiro para obras - TCF - Ténis Clube de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro para obras de beneficiação - Riba de Ave Hóquei Clube”
4 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Académica Didáxis - A2D”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Não Financeiro à Associação de Caça e Pesca de Vila Nova de Famalicão - Aquisição de Um Contentor de 40 Pés para a Sede”
AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a vários munícipes do Concelho”
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