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19 de Março de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 6. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 05 de março de 2020”
2 - “Voto de Congratulação a Ana Moreira e José Simões: Vice-campeões Nacionais Universitários de BTT (XCO)”
3 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Reabilitação e Mobilidade”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”
6 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Redes de drenagem de águas residuais”
7 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Beneficiação rede viária”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha de Gondifelos”
2 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Cavalões”
3 - “Apoio financeiro ao Centro Social de Calendário”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Normas para instrução de pedidos de informação prévia, legalização ou de realização de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio”

JURÍDICO:
1 - “Designação de representante do Município na Fundação Castro Alves”
2 - “Aprovação do Código de Conduta da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão”

PATRIMÓNIO:
1 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 542,00m2, designada por lote 10, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 11/2001, da união de freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, deste concelho”
2 - “Avaliação das cedências para o domínio do município”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Emissão de parecer favorável relativamente ao pedido de transferência de localização da farmácia Cameira, sita na Praça D. Maria II, nº 1096, da União de Freguesias de Famalicão e Calendário para a Avenida do Brasil, lote 1 do loteamento com alvará nº 32/2001, nº 147, da União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim”

JUVENTUDE:
1 - “Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano Letivo 2019/2020”

EQUIPAMENTOS:
1 - “Revisão de Preços Definitiva – Empreitada: Centro Desportivo Municipal de Famalicão”
2 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada “Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de V. N. de Famalicão”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 2º trimestre de 2020”
2 - “Federação Concelhia das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Vila Nova de Famalicão - apoio financeiro (2019 e 2020

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro e não financeiro à Elogio Vádio - Associação, para comparticipar nas despesas de realização da 4ª edição do evento “MEL - piquenique das artes”
2 - “Aceitação da doação de bens culturais - espólio constituído por 47 (quarenta e sete) cartas e 29 (vinte e nove) documentos - em memória de Bernardino Machado”
3 - “Aceitação da doação de bens culturais - espólio constituído por 70 (setenta) cartas - em memória de Bernardino Machado”

BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Plano Local de Leitura de Vila Nova de Famalicão”

FREGUESIAS:
1 - “Autorização de despesa para a Brigada das Freguesias”
2 - “Apoio financeiro à freguesia de Riba de Ave – Obras de requalificação da rua Luís de Camões e António Gonçalves”
3 - “Apoio financeiro à freguesia de Ribeirão - Limpeza do terreno do futuro parque da freguesia”
4 - “Apoio financeiro à União de freguesias de Avidos e Lagoa - Obras na rua da Agra - Avidos - 1ª fase”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para participação Internacional – Joaquim Figueiredo”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades - Associação de Boccia Luís Silva”
3 - “Apoio financeiro para projeto desportivo - piloto João Silva”
4 - “Apoio financeiro para construção de um campo de futebol 7 - Associação Desportiva Ninense”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2019/2020 - Associação de Andebol de Braga”
6 - “Apoio financeiro – desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futsal amador e de formação – época de 2019/2020”
7 - “Apoio financeiro - desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futebol amador e formação”

AMBIENTE:
1 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a vários munícipes do concelho”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”

EMPREENDEDORISMO:
1 - “Bolsa de Peritos para Apoio ao Desenvolvimento de Negócios”

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