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Reuniões de Assembleia
17 de Setembro de 2021 | Sexta-feira | 21h00
17 de setembro de 2021 | sexta-feira
| 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 17 de setembro de 2021 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 141.000,00 € (Cento e quarenta e um mil euros), à Freguesia de Vermoim, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de construção da nova sede da Junta de Freguesia – 2.ª Fase. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 63.000,00 € (sessenta e três mil euros), à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Requalificação do Apeadeiro de Outiz. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual no valor de 68.000,00 € (sessenta e oito mil euros), à Freguesia de Oliveira Sta. Maria, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Construção da Casa Mortuária – 1.ª Fase. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 54.000,00 € (cinquenta e quatro mil euros), à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Pavimentação da Rua do Folão e Rua de Quintão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 81.000,00 € (oitenta e um mil euros), à Freguesia de Pousada de Saramagos, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Pavimentação na Rua do Ramo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 96.000,00 € (noventa e seis mil euros), à Freguesia de Brufe, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras na Rua Padre Joaquim da Silva Lopes, Rua Marquesa da Alorna e Rua 25 de Abril. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente às Freguesias de Castelões, Fradelos e Louro, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente às Freguesias de Castelões, Fradelos e Landim, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos na celebração do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, relativamente às Freguesias de Pousada de Saramagos e Oliveira Sta. Maria, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos na celebração do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, relativamente às Freguesias de Cruz, União de Freguesias de Carreira e Bente e União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual no valor de 150.000,00 EUR (cento e cinquenta mil euros) à Fundação Cupertino de Miranda, com vista à comparticipação nos custos de restauro dos painéis de azulejos do artista João Charters de Almeida e Silva, conforme o disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de atribuição de um apoio financeiro ao CHMA, EPE, no montante de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros) relativamente ao Acordo de Cooperação com Centro Hospital do Medio AVE – Famalicão - Apoio para aquisição de Ressuscitador Neonatal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Procedimento de Ajuste Direto, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), para aquisição de Energia Elétrica e devida assunção do compromisso plurianual para efeitos dos n.º 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com um preço base de 9 620 385,31 € (nove milhões seiscentos e vinte mil, trezentos e oitenta e cinco euros e trinta e um cêntimo) acrescidos de IVA à taxa legal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual ao Futebol Clube Brufense 1957, até ao montante global de 50.000,00 € (cinquenta mil euros), para apoio à concretização de obras de melhoramento e valorização das suas instalações, nomeadamente, com a reposição da vedação do campo de jogos, requalificação dos balneários, execução do acesso pedonal à ciclovia, construção de um muro em blocos e colocação do sistema de rega. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da despesa plurianual no montante global de 54.267.861€ (cinquenta e quatro milhões duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e um euros) + IVA à taxa legal em vigor respeitante ao Contrato de Serviço Público de Transportes Rodoviário de Passageiros, a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com publicidade internacional. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da Minuta de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica para elaboração do projeto de reabilitação e modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado. Revogação do Acordo de Cooperação técnica para o projeto de requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, celebrado em 18 de agosto de 2020, ratificado por esta Câmara Municipal, na sua reunião de 22 de outubro de 2020 e pela Assembleia Municipal na sua reunião de 29 de janeiro de 2021. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Celebração de Contratos de Subconcessão de Uso Privativo com a Freguesia de Lousado e de Gondifelos, Cavalões e Outiz, e cujas cláusulas se dão aqui por reproduzidas para os devidos e legais efeitos:
1.1– Contrato de Subconcessão de Uso Privativo da plataforma da via na Linha do Minho, entre o Km 25.500 e o Km 26.500, a celebrar com a Freguesia de Lousado.
1.2– Contrato de Subconcessão de Uso Privativo de terreno e conjunto de imóveis, na Estação Ferroviária de Outiz, entre os Kms 52,047 e 52,110 do lado direito do Ramal de Famalicão, a celebrar com a Freguesia de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
19. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de declaração de relevante interesse público municipal do empreendimento destinado a eventos, festas e turismo, sito na rua do Moleiro, n.º 266, na freguesia de Nine, nos termos e para efeitos do disposto na alínea r), do número 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atualizada e no artigo 37.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
20. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das alterações introduzidas ao documento da Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão – EDUCA 20.30. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
21. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Cultura, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
22. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento Interno do Museu Nacional Ferroviário – Núcleo de Lousado, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
23. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Conselho Municipal do Turismo de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
24. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
25. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
26. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Rede de Equipamentos de Leitura e Arquivo, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
27. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
28. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Rede de Espaços de Juventude, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
29. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento das Atividades Económicas Não Sedentárias no Domínio Municipal, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
30. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Cemitério Municipal, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n. º1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
31. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento dos Museus Municipais, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n. º1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
32. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento sobre a Disposição de Recursos, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n. º1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
33. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Adjudicar a Concessão dos Espaços no Mercado Municipal, ao abrigo do disposto na al. f) do n.º 1, do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 21.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), e a celebração dos respetivos contratos e aprovação das condições gerais, ao abrigo da al. p) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
34. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicar o Leasing para aquisição de viaturas elétricas, ao concorrente BANCO COMERCIAL PORTUGUES, S.A., ao abrigo do disposto na al. f) do n.º 1, do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, até ao montante global estimado de 92.238,43 Eur. (noventa e dois mil, duzentos e trinta e oito euros e quarenta e três cêntimos), acrescido do correspondente IVA, ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 1 do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
35. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a CIM do Ave e celebração de acordo de colaboração e coordenação de competências com o Municipio de Guimarães, respeitantes ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: No final o Presidente da mesa da Assembleia Municipal dará a palavra aos representantes de cada grupo municipal para procederem aos agradecimentos, que entenderem, no prazo máximo de 3 minutos.
V. N. de Famalicão, 8 de setembro de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 17 de setembro de 2021 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 141.000,00 € (Cento e quarenta e um mil euros), à Freguesia de Vermoim, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de construção da nova sede da Junta de Freguesia – 2.ª Fase. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 63.000,00 € (sessenta e três mil euros), à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Requalificação do Apeadeiro de Outiz. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual no valor de 68.000,00 € (sessenta e oito mil euros), à Freguesia de Oliveira Sta. Maria, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Construção da Casa Mortuária – 1.ª Fase. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 54.000,00 € (cinquenta e quatro mil euros), à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Pavimentação da Rua do Folão e Rua de Quintão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 81.000,00 € (oitenta e um mil euros), à Freguesia de Pousada de Saramagos, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras de Pavimentação na Rua do Ramo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 96.000,00 € (noventa e seis mil euros), à Freguesia de Brufe, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras na Rua Padre Joaquim da Silva Lopes, Rua Marquesa da Alorna e Rua 25 de Abril. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente às Freguesias de Castelões, Fradelos e Louro, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos plurianuais na celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, relativamente às Freguesias de Castelões, Fradelos e Landim, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos na celebração do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, relativamente às Freguesias de Pousada de Saramagos e Oliveira Sta. Maria, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de assunção dos compromissos na celebração do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, relativamente às Freguesias de Cruz, União de Freguesias de Carreira e Bente e União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual no valor de 150.000,00 EUR (cento e cinquenta mil euros) à Fundação Cupertino de Miranda, com vista à comparticipação nos custos de restauro dos painéis de azulejos do artista João Charters de Almeida e Silva, conforme o disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de atribuição de um apoio financeiro ao CHMA, EPE, no montante de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros) relativamente ao Acordo de Cooperação com Centro Hospital do Medio AVE – Famalicão - Apoio para aquisição de Ressuscitador Neonatal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Procedimento de Ajuste Direto, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), para aquisição de Energia Elétrica e devida assunção do compromisso plurianual para efeitos dos n.º 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com um preço base de 9 620 385,31 € (nove milhões seiscentos e vinte mil, trezentos e oitenta e cinco euros e trinta e um cêntimo) acrescidos de IVA à taxa legal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual ao Futebol Clube Brufense 1957, até ao montante global de 50.000,00 € (cinquenta mil euros), para apoio à concretização de obras de melhoramento e valorização das suas instalações, nomeadamente, com a reposição da vedação do campo de jogos, requalificação dos balneários, execução do acesso pedonal à ciclovia, construção de um muro em blocos e colocação do sistema de rega. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da despesa plurianual no montante global de 54.267.861€ (cinquenta e quatro milhões duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e um euros) + IVA à taxa legal em vigor respeitante ao Contrato de Serviço Público de Transportes Rodoviário de Passageiros, a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com publicidade internacional. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da Minuta de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica para elaboração do projeto de reabilitação e modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado. Revogação do Acordo de Cooperação técnica para o projeto de requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, celebrado em 18 de agosto de 2020, ratificado por esta Câmara Municipal, na sua reunião de 22 de outubro de 2020 e pela Assembleia Municipal na sua reunião de 29 de janeiro de 2021. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Celebração de Contratos de Subconcessão de Uso Privativo com a Freguesia de Lousado e de Gondifelos, Cavalões e Outiz, e cujas cláusulas se dão aqui por reproduzidas para os devidos e legais efeitos:
1.1– Contrato de Subconcessão de Uso Privativo da plataforma da via na Linha do Minho, entre o Km 25.500 e o Km 26.500, a celebrar com a Freguesia de Lousado.
1.2– Contrato de Subconcessão de Uso Privativo de terreno e conjunto de imóveis, na Estação Ferroviária de Outiz, entre os Kms 52,047 e 52,110 do lado direito do Ramal de Famalicão, a celebrar com a Freguesia de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
19. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de declaração de relevante interesse público municipal do empreendimento destinado a eventos, festas e turismo, sito na rua do Moleiro, n.º 266, na freguesia de Nine, nos termos e para efeitos do disposto na alínea r), do número 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atualizada e no artigo 37.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
20. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das alterações introduzidas ao documento da Carta Educativa de Vila Nova de Famalicão – EDUCA 20.30. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
21. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Cultura, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
22. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento Interno do Museu Nacional Ferroviário – Núcleo de Lousado, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
23. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Conselho Municipal do Turismo de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
24. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
25. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
26. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Rede de Equipamentos de Leitura e Arquivo, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
27. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
28. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento da Rede de Espaços de Juventude, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
29. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento das Atividades Económicas Não Sedentárias no Domínio Municipal, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
30. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Cemitério Municipal, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n. º1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
31. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento dos Museus Municipais, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n. º1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
32. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento sobre a Disposição de Recursos, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n. º1, do artigo 33.º e da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
33. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Adjudicar a Concessão dos Espaços no Mercado Municipal, ao abrigo do disposto na al. f) do n.º 1, do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 21.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), e a celebração dos respetivos contratos e aprovação das condições gerais, ao abrigo da al. p) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
34. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicar o Leasing para aquisição de viaturas elétricas, ao concorrente BANCO COMERCIAL PORTUGUES, S.A., ao abrigo do disposto na al. f) do n.º 1, do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, até ao montante global estimado de 92.238,43 Eur. (noventa e dois mil, duzentos e trinta e oito euros e quarenta e três cêntimos), acrescido do correspondente IVA, ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 1 do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
35. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a CIM do Ave e celebração de acordo de colaboração e coordenação de competências com o Municipio de Guimarães, respeitantes ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: No final o Presidente da mesa da Assembleia Municipal dará a palavra aos representantes de cada grupo municipal para procederem aos agradecimentos, que entenderem, no prazo máximo de 3 minutos.
V. N. de Famalicão, 8 de setembro de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)