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Assembleia Municipal
Reuniões de Assembleia
13 de Fevereiro de 2020 | Quinta-feira | 10h30
13 de fevereiro de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 3. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 30 de janeiro de 2020”
2 - “Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Manuel Machado Sá Marques”
3 - “Impressão e acabamentos gráficos da “Agenda Municipal” - abertura de procedimento”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 1º trimestre de 2020”
2 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência referente ao 1º trimestre de 2020”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
5 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
6 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
7 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
8 - “Apoio financeiro ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais”
MOBILIDADE:
1 - “Protocolo para dinamização da utilização de veículos elétricos no município de Vila Nova de Famalicão”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Ratificação da decisão sobre erros e omissões e resposta ao pedido de esclarecimentos do Concurso Público da Empreitada “Construção do centro de recolha oficial de animais de V. N. de Famalicão”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz - Apoio a obras - Retificação da deliberação de Câmara de 24 de outubro de 2019”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro ao “Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão - MAVNF - Associação”, para o desenvolvimento de Atividades 2020, especificamente a dinamização do Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio financeiro à freguesia de Bairro - “Obras de Reabilitação do edifício da antiga Escola Primária EB1 de Lagoços”
2 - “Apoio financeiro à freguesia de Oliveira Sta. Maria - “Construção de um muro de vedação”
3 - “Apoio financeiro à freguesia de Oliveira S. Mateus - “Obras no parque Desportiva do Quinteiro”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol - época desportiva 2019/2020 - Associação de Basquetebol de Braga”
2 - “Apoio financeiro para constituição de Arte Lusa – Associação de Artes Marciais de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Famalicense Atlético Clube”
4 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de Hóquei em Patins - Riba de Ave Hóquei Clube”
5 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futebol amador e formação”
AMBIENTE:
1 - “Ratificação da decisão sobre erros e omissões e esclarecimentos do Concurso Público da Empreitada “Execução de zonas de monitorização e controlo (ZMC) e instalação de válvulas reguladoras de pressão (VRP) no sistema de abastecimento de água no Concelho de V. N. de Famalicão”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a vários munícipes do concelho”
3 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
EMPREENDEDORISMO:
1 - “Projeto de Regulamento de Acesso e Utilização das instalações da Incubadora Famalicão Made IN”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 30 de janeiro de 2020”
2 - “Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Manuel Machado Sá Marques”
3 - “Impressão e acabamentos gráficos da “Agenda Municipal” - abertura de procedimento”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 1º trimestre de 2020”
2 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência referente ao 1º trimestre de 2020”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
5 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
6 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
7 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
8 - “Apoio financeiro ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais”
MOBILIDADE:
1 - “Protocolo para dinamização da utilização de veículos elétricos no município de Vila Nova de Famalicão”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Ratificação da decisão sobre erros e omissões e resposta ao pedido de esclarecimentos do Concurso Público da Empreitada “Construção do centro de recolha oficial de animais de V. N. de Famalicão”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz - Apoio a obras - Retificação da deliberação de Câmara de 24 de outubro de 2019”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro ao “Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão - MAVNF - Associação”, para o desenvolvimento de Atividades 2020, especificamente a dinamização do Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio financeiro à freguesia de Bairro - “Obras de Reabilitação do edifício da antiga Escola Primária EB1 de Lagoços”
2 - “Apoio financeiro à freguesia de Oliveira Sta. Maria - “Construção de um muro de vedação”
3 - “Apoio financeiro à freguesia de Oliveira S. Mateus - “Obras no parque Desportiva do Quinteiro”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol - época desportiva 2019/2020 - Associação de Basquetebol de Braga”
2 - “Apoio financeiro para constituição de Arte Lusa – Associação de Artes Marciais de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Famalicense Atlético Clube”
4 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de Hóquei em Patins - Riba de Ave Hóquei Clube”
5 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futebol amador e formação”
AMBIENTE:
1 - “Ratificação da decisão sobre erros e omissões e esclarecimentos do Concurso Público da Empreitada “Execução de zonas de monitorização e controlo (ZMC) e instalação de válvulas reguladoras de pressão (VRP) no sistema de abastecimento de água no Concelho de V. N. de Famalicão”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a vários munícipes do concelho”
3 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
EMPREENDEDORISMO:
1 - “Projeto de Regulamento de Acesso e Utilização das instalações da Incubadora Famalicão Made IN”
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