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09 de Abril de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 8. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 19 de março de 2020”
2 - “Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica”
3 - “Medida excecional e temporária, no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão - implementação do gabinete de Emergência Social”
4 - “Ratificação do Despacho de Abertura de Conta no BCP Destinado aos Movimentos de Donativos para Prevenção e Combate ao COVID-19”
5 - “Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão - protocolo de colaboração entre o Município e o ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão”
6 - “Medidas excecionais e temporárias de apoio aos munícipes no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão – em matéria de apoio à habitação”
7 - “Medidas excecionais e temporárias de apoio aos munícipes no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar perlo Município de Vila Nova de Famalicão – em matéria de serviços municipais de abastecimento de água, águas residuais, resíduos sólidos e animais”
8 - “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão - em matéria de atribuição de bolsa de estudo, aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo em curso”
9 - “Medidas excecionais e temporárias no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão – em matéria de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município, espaços de venda da feira municipal, ocupação do espaço público e publicidade”
10 – “Aprovação do projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de projetos de investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
11 – “Medida excecional e temporárias no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão - Moratória para pagamento de rendas - Aditamento aos Protocolos de Parceria celebrados entre o Município e a Riopele Têxteis; S.A. e a Vilarinho Parque - Construção e Gestão Imobiliária, S.A. para criação e dinamização da Incubadora Famalicão Made IN”
12 - “Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão – Moratória de créditos no âmbito do programa Famalicão FINICIA II – Aditamento ao Protocolo de Financiamento celebrado entre o Município de Vila Nova de Famalicão, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave, a NORGARANTE – Sociedade de garantia Mútua, S.A. e o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.”
13 - “Medidas excecionais e temporárias no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo município de Vila Nova de Famalicão - Ratificação do Despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal”
14 – “Venda itinerante, no Município de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do estado de emergência regulamentado pelo Decreto nº 2-B/2020, de 02/04”
15 - “4ª Alteração orçamental”
16 - “Nomeação de Revisor Oficial de Contas responsável pela certificação legal de contas para os anos 2020, 2021 e 2022”
17 - “Concurso Público nº 03/20/GAP – Impressão e acabamentos gráficos da “Agenda Municipal” - Adjudicação”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Aprovação do relatório final de análise das candidaturas do concurso limitado por prévia qualificação da empreitada designada “Espaços Públicos da Área Central da Cidade – Mobilidade/ Reabilitação”
2 - “Ratificação da Decisão sobre omissões e esclarecimentos do Concurso Limitado por Prévia qualificação da Empreitada “Interface 2 – Estação Rodoviária de Passageiros Edifício principal e pala”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro à HUMANITAVE - Associação de Emergência Humanitária”
2 - “Apoio financeiro à Associação - SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo - Portugal”
3 – “Apoio financeiro à Associação para o Desenvolvimento Local Mais Vida IPSS”
4 – “Apoio Financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
5 – “Apoio financeiro à “ATPV – Tudo Pela Vida, Associação Cívica”
6 – “Apoio financeiro à “Dar as Mãos - Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão”
7 – Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
8 – “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do complexo Habitacional de Lousado”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Educação)

JURÍDICO:
1 - “Ratificação da decisão de aprovação da retificação da minuta do contrato do lote 5 do procedimento de Concurso Público Internacional nº 01/19/DAJ - Aquisição de serviços de seguros”
2 – “Isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis – emissão de parecer vinculativo”
3 – “Regulamento do Mercado Municipal – Fim do período da consulta pública”

PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua dos Castanheiros, da freguesia de Gavião, deste concelho”
2 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua do Ecocentro, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, deste concelho”
3 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 1.533,00m2, designada por lote 25, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 22/2007, da freguesia de Ribeirão, deste concelho”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão - Apoio financeiro às Corporações de Bombeiros e Cruz Vermelha, deste concelho”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
4 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
5 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
6 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
7 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
8 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”

EFICIÊNCIA ENERGÊTICA:
1 – “Aprovação da Proposta do Regulamento Interno de Utilização, Cedência e Geolocalização de Viaturas Municipais”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais (apoio a atividades 2020)”

CULTURA:
1 - “Denúncia do “Protocolo para a Gestão Partilhada do Museu de Arte Sacra da Paróquia de S. Tiago de Antas”, celebrado entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Antas, e desvinculação do Museu de Arte Sacra da Paróquia de S. Tiago de Antas, cuja gestão é assegurada pela Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Antas, da Rede Museológica Municipal de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Apoio financeiro a Fértil - Associação Cultural, para comparticipar nos custos com a logística e funcionamento das atividades culturais, sociais e educativas, que desenvolve na “Casa da Pedreira”, durante o ano de 2020”
3 - “Apoio financeiro a “A CASA AO LADO Associação Cultural e Artística”, com vista à comparticipação nos custos com a execução do Plano de Atividades Labirinto das Artes 2020”

FREGUESIAS:
1 - “Estorno de verba relativa ao contrato interadministrativo de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais e águas residuais - Avidos e Lagoa”
2 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Carreira e Bente – “Abertura de Vala para Drenagem de Águas na Rua dos Mortórios – Bente”
3 - “Apoio financeiro à freguesia do Louro - “Obras de Alargamento da Rua da Bajanca”
4 - “Apoio financeiro à freguesia de Mogege - “Construção de Muro na Rua Boca do Monte”
5 - “Apoio financeiro à freguesia de Requião - “Construção de um Espaço Polivalente - 1ª fase”
6 - “Apoio financeiro à freguesia de Vermoim - “Obras nas Ruas Joaquim Marinho de Azevedo e Travessa da Presa - 2ª Fase”
7 - “Apoio financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Obras na Rua do Campo de Tiro – Esmeriz”
8 – “Apoio financeiro à União de freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - Construção de Escadório de Acesso entre Cemitérios”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Artes Marciais - época desportiva 2019/2020”
2 - “Apoio financeiro - desenvolvimento de atividades e formação desportiva a agremiações desportivas de futebol amador e de formação - Centro Social, Cultural e Desportivo de São Cláudio”
3 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de Pesca Desportiva – Associação de Pesca Desportiva das Tílias - Landinense”
4 – “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de Andebol – Associação Cultural de Vermoim”
5 – “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva – Modalidade de Atletismo”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro à Confraria de Santo António da freguesia de Castelões - Obras de Beneficiação da zona Envolvente à Capela de Santo António”
2 – “Apoio financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro – Obras de restauração e de beneficiação do Edifício Escolar Denominado “Escola de Armental 2”, Lugar de Gandra – freguesia do louro”
3 – “Apoio financeiro à Associação Desportiva e Cultural de Arnoso Santa Eulália – Conclusão da Obra de Requalificação dos Balneários da Sede”
4 – “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Lucrécia de Louro – Obras de Conservação e de Beneficiação do Terreiro da Capela do Santo do Monte”

AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”

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