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Reuniões de Câmara

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06 de Agosto de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 16. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de julho de 2020”
2 - “Voto de Louvor e de Congratulação a Mafalda Guedes: Campeã Nacional de Ténis”
3 - “3ª Alteração Orçamental Modificativa”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo – EQ BEI – Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - 274.900,00€”

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 16 de abril e 30 de junho de 2020”
2 - “Atualização da composição dos técnicos nomeados para representar esta Câmara Municipal nas Comissões Consultivas das revisões dos Planos Diretores Municipais dos concelhos vizinhos”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Transporte especial ano letivo 2020/2021”
2 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência para o ano letivo 2020/2021”
3 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
4 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente operacional (área de auxiliares de Ação Educativa) - Ref.ª AO/01/2019 - Reserva de recrutamento para 30 postos de trabalho (ano letivo 2020/2021)”
2 - “Recrutamento de 3 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Economia/Contabilidade)”

ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Pagamento de indemnizações a comerciantes/lojistas do Centro Coordenador de Transportes”

PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 659,00m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará nº 47/2001, da união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
2 - “Cedência em regime de contrato de comodato do prédio urbano, denominado de Escola Primária de Salgueiros, sito no lugar de Salgueiros, da união de freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho”
3 – “Ratificação do contrato de comodato, celebrado com a An-Dança - Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão, referente à cedência de espaços e equipamentos do prédio urbano denominado CIIES - Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior, sito na União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, deste concelho”
4 - “Alteração do prazo do direito de superfície constituído sobre o prédio urbano, sito no lugar de Louredo, da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, a favor da ARTEDUCA – Associação de Ensino e Artes”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - ”Apoio financeiro à ENGENHO - Associação de Desenvolvimento Local do vale do Este, IPSS”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Apoio financeiro para aquisição de manuais escolares e cadernos de atividades (ano letivo 2020/2021)”
2 - "Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) – ano letivo 2020/2021”

CULTURA:
1 – “Apoio financeiro à Associação Cultural de Vermoim, para comparticipar as despesas de realização do Festival de Teatro “VII Vamos ao Teatro 2020”
2 - “Apoio financeiro à A.T.C. – Associação Teatro de Construção, I.P.S.S., para comparticipar nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2020, concretamente nas despesas de realização da “IV Edição do Jazz na Caixa” e da “XXXIII Edição do Festival de Teatro Construção”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Bairro - “Obras na Rua Adelino Amaro da Costa”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - Ampliação do Adro da Igreja Paroquial – 2.ª Fase”
3 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Requião - “Construção de Muros de Suporte e divisório nos Terrenos Confinantes com o Multiuso de Requião”
4 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Obras de Ampliação e Reparação da Capela Mortuária de Avidos”
5 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Remodelação do Bar do Parque de Lazer - Gondifelos”
6 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - “Obras na Rua Nossa Senhora da Saúde, Rua da Anta, Rua da Aldeia do Sol até à Rua de Giguinte e Rua da Aldeia Nova - Lemenhe”
7 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Reabilitação do Espaço Contíguo ao Centro Paroquial - Telhado”
8 – “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Mogege, União de Freguesias de Seide e União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Mesas com Bancos Embutidos”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades - Associação de Caça e Pesca de Vila Nova de Famalicão”

ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Aprovação do projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN – Sociedade Tectoave – Colocação de Pladur e Pinturas, Lda.”

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Agenda 16 06082020 20,04 Mb Download PDF