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Reuniões de Assembleia
02 de junho de 2021 | Quarta-feira | 10h30
02 de junho de 2021 | quarta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 12, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de maio de 2021”
2 - “4ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 - 3ª Alteração Orçamental Modificativa
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Alteração ao Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2021”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID”
3 – “Apoio financeiro à APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – C.A.O. de Vila Nova de Famalicão”
4 – “Apoio financeiro à PSI-ON – Associação para a Educação”
5 – “Transporte para pessoas portadoras de deficiência”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão”
2 – Processo de venda em hasta pública, por licitação verbal, de veículos em fim de vida/deserção do procedimento; Venda por ajuste direto”
3 – “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 2 veículos em fim de vida (VFV), propriedade do Municipio”
PATRIMÓNIO:
1 – “Aceitação de uma parcela de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinada ao alargamento da Rua de São Mamede (via municipal), situada na Freguesia de Ribeirão, deste concelho”
2 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 46, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
SAÚDE PÚBLICA:
1 – “Celebração do protocolo com a Associação Dignitude, IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento”
2 – “Informação de despesa e beneficiários no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento”
3 – “Farmácia Nogueira – Ocupação de domínio público com um lugar de estacionamento privado”
JUVENTUDE:
1 – “Apoio financeiro aos Jovens Voluntários, João Traila Dinis e João Paulo Machado Silva”
2 – “Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19”
MOBILIDADE:
1 – “Protocolo para dinamização da utilização de veículos elétricos no Município de Vila Nova de Famalicão”
EQUIPAMENTOS:
1 – “Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira - Riba de Ave - V. N. de Famalicão” Trabalhos complementares e Prorrogação de Prazo)”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 – “Plano Anual de Transportes Escolares 2021/2022)”
CULTURA:
1 – “Apoio financeiro à FAMART – Associação Cultural e Artística Juvenil, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
FREGUESIAS:
1 – “Delegação de competências nas Freguesias de Castelões, Cruz, Fradelos, Gavião, Louro, Lousado, Oliveira Sta. Maria, Pedome, Pousada de Saramagos, Ribeirão, Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, Carreira e Bente, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Vermoim e Vilarinho das Cambas – Transferência de verbas.”
2 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Obras de Requalificação do Adro Paroquial de Sezures”
3 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Obras de Requalificação do Edifício da Sede da Banda Marcial de Arnoso – 1.ª Fase – Arnoso Sta. Maria”
4 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Construção da Casa Mortuária – Esmeriz – 2.ª Fase”
5 – “de Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - “Obras de Pavimentação da Rua Monte de Baixo – 2.ª Fase”
6 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Fradelos - “Pavimentação da Rua do Lameiro”
7 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Execução de Passeios no Loteamento Mabor”
8 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - Ampliação do Adro da Igreja Paroquial”
9 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Requião - Construção de um Espaço Polivalente – 2.ª Fase”
10 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - Requalificação do Adro da Igreja”
DESPORTO:
1 – “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados”
2 – “Apoio financeiro para obras de substituição do relvado sintético do campo de futebol 11 – Operário Futebol Clube”
3 – “Apoio financeiro para obras de requalificação – Grupo Desportivo do Louro”
4 – “Apoio financeiro para obras de melhoramento na Academia do Futebol Clube de Famalicão (2ª fase)”
5 – “Apoio financeiro para a organização de evento desportivo –Campeonato e Taça Concelhia de Pesca Desportiva de Famalicão”
6 – “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
7 – “Apoio em espécie – Uso temporário do bar do Complexo das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão”
8 – “Regulamento do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo – Fim do período da Consulta Pública”
ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Não Financeiro aos Requionenses Mais – Associação Cultural e Desportiva – Obras de Beneficiação da Sede”
AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de maio de 2021”
2 - “4ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 - 3ª Alteração Orçamental Modificativa
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Alteração ao Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2021”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID”
3 – “Apoio financeiro à APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – C.A.O. de Vila Nova de Famalicão”
4 – “Apoio financeiro à PSI-ON – Associação para a Educação”
5 – “Transporte para pessoas portadoras de deficiência”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão”
2 – Processo de venda em hasta pública, por licitação verbal, de veículos em fim de vida/deserção do procedimento; Venda por ajuste direto”
3 – “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 2 veículos em fim de vida (VFV), propriedade do Municipio”
PATRIMÓNIO:
1 – “Aceitação de uma parcela de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinada ao alargamento da Rua de São Mamede (via municipal), situada na Freguesia de Ribeirão, deste concelho”
2 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 46, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
SAÚDE PÚBLICA:
1 – “Celebração do protocolo com a Associação Dignitude, IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento”
2 – “Informação de despesa e beneficiários no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento”
3 – “Farmácia Nogueira – Ocupação de domínio público com um lugar de estacionamento privado”
JUVENTUDE:
1 – “Apoio financeiro aos Jovens Voluntários, João Traila Dinis e João Paulo Machado Silva”
2 – “Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19”
MOBILIDADE:
1 – “Protocolo para dinamização da utilização de veículos elétricos no Município de Vila Nova de Famalicão”
EQUIPAMENTOS:
1 – “Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira - Riba de Ave - V. N. de Famalicão” Trabalhos complementares e Prorrogação de Prazo)”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 – “Plano Anual de Transportes Escolares 2021/2022)”
CULTURA:
1 – “Apoio financeiro à FAMART – Associação Cultural e Artística Juvenil, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
FREGUESIAS:
1 – “Delegação de competências nas Freguesias de Castelões, Cruz, Fradelos, Gavião, Louro, Lousado, Oliveira Sta. Maria, Pedome, Pousada de Saramagos, Ribeirão, Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, Carreira e Bente, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Vermoim e Vilarinho das Cambas – Transferência de verbas.”
2 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Obras de Requalificação do Adro Paroquial de Sezures”
3 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Obras de Requalificação do Edifício da Sede da Banda Marcial de Arnoso – 1.ª Fase – Arnoso Sta. Maria”
4 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos - “Construção da Casa Mortuária – Esmeriz – 2.ª Fase”
5 – “de Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - “Obras de Pavimentação da Rua Monte de Baixo – 2.ª Fase”
6 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Fradelos - “Pavimentação da Rua do Lameiro”
7 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Execução de Passeios no Loteamento Mabor”
8 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - Ampliação do Adro da Igreja Paroquial”
9 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Requião - Construção de um Espaço Polivalente – 2.ª Fase”
10 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - Requalificação do Adro da Igreja”
DESPORTO:
1 – “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados”
2 – “Apoio financeiro para obras de substituição do relvado sintético do campo de futebol 11 – Operário Futebol Clube”
3 – “Apoio financeiro para obras de requalificação – Grupo Desportivo do Louro”
4 – “Apoio financeiro para obras de melhoramento na Academia do Futebol Clube de Famalicão (2ª fase)”
5 – “Apoio financeiro para a organização de evento desportivo –Campeonato e Taça Concelhia de Pesca Desportiva de Famalicão”
6 – “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
7 – “Apoio em espécie – Uso temporário do bar do Complexo das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão”
8 – “Regulamento do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo – Fim do período da Consulta Pública”
ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio Não Financeiro aos Requionenses Mais – Associação Cultural e Desportiva – Obras de Beneficiação da Sede”
AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
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