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Habitação
Recorde no apoio a famílias carenciadas. Programa "Casa Feliz” reabilitou 18 habitações em 2011
    24-01-2012
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    O programa “Casa Feliz”, promovido pela Câmara de Vila Nova de Famalicão para reabilitar a habitação de famílias carenciadas contemplou um total de 18 agregados familiares, no ano de 2011, o que implicou um investimento municipal a fundo perdido no montante global de 90 mil euros. Foi o ano em que a autarquia famalicense mais casas recuperou ao abrigo do programa “Casa Feliz”.
    Segundo números divulgados pelo presidente da autarquia, Armindo Costa, que nesta segunda-feira entregou cheques no valor de cinco mil euros a mais seis famílias abrangidas pelo programa social, desde 2005, quando a iniciativa foi instituída, até hoje, foram aprovados 91 processos de reabilitação de casas degradadas, tendo o município comparticipado com um total de 435 mil euros.
    Recorde-se que, em Vila Nova de Famalicão, as famílias de escassos recursos económicos podem aceder a um programa municipal que permite um apoio financeiro da Câmara Municipal até 5 mil euros para a realização de obras de reparação da habitação própria ou alugada, desde que preencham as condições previstas no Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional.
    “Caso a habitação seja alugada e esteja muito degradada, sem que o senhorio faça obras, o inquilino pode candidatar-se a estes apoios, ficando o inquilino com direito a permanecer na casa por um período mínimo de cinco anos sem que a renda seja aumentada em função das obras realizadas”, sublinhou Armindo Costa, revelando que, para o ano de 2012,  “a Câmara Municipal de Famalicão tem disponível uma verba de 100 mil euros para ajudar a melhorar as condições de habitação até mais 20 famílias carenciadas”.
    Falando perante famílias contempladas e presidentes das respectivas Juntas de Freguesia, Armindo Costa salientou a importância das condições mínimas de conforto e de habitabilidade na preservação da auto-estima e da felicidade das pessoas. “Com este programa queremos ver todos os famalicenses felizes.  É por isso que lhe demos o nome de Programa ‘Casa Feliz’”, explicou.
    Uma habitação condigna é fundamental para a qualidade de vida dos munícipes. Neste sentido, quando a salubridade habitacional é colocada em causa, a autarquia incentiva a realização de obras de melhoramento, beneficiando as famílias com carências económicas.
    O programa “Casa Feliz” engloba obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas, incluindo ligação às redes de abastecimento de água, electricidade e esgotos; ampliação de moradias e melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situações de dificuldade de mobilidade ou segurança no domicílio, nomeadamente quando envolve pessoas idosas ou com deficiências.
    São beneficiários deste programa pessoas ou agregados familiares desfavorecidos que auferem rendimentos mensais inferiores a 60 por cento do salário mínimo nacional, que residam no município há pelo menos três anos e que não possuam outro imóvel destinado a habitação. Os apoios financeiros podem, atingir o montante máximo de cinco mil euros.
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23-01-2012 Armindo Costa entrega cheques a famílias carenciadas no âmbito do programa “Casa Feliz”.
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