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Domingo, 20 de Maio de 2012
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Ponderação e divulgação dos resultados da discussão pública Nos termos do art.º 77º do Decreto-Lei nº 380/99 com redação atual, concluído o período de discussão pública, os Serviços da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão realizaram a ponderação dos resultados das participações decorrentes desse período, tendo elaborado os seguintes documentos, que se anexam: - Relatório de ponderação - ver documento » novo - Declaração ambiental - ver documento » novo - Deliberação de Câmara - ver documento » novo Período de Discussão Pública 29 de Novembro de 2011 a 11 de Janeiro de 2012, prorrogado até 31 de Janeiro de 2012. A discussão pública do Plano de Urbanização da Devesa teve um período inicial de 30 dias úteis, a decorrer entre o dia 29 de novembro de 2011 e o dia 11 de janeiro de 2012, tendo sido prorrogado até ao dia 31 de janeiro de 2012, conforme a deliberação do executivo da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão tomada na sua reunião ordinária de 11 de Janeiro de 2012. Elementos disponibilizados para consulta no âmbito do período de discussão pública: - Aviso do Diário da República - ver documento » - Aviso de prorrogação de prazo - ver documento » - Aviso do Diário da República - prorrogação de prazo - ver documento » Elementos da proposta do Plano - Regulamento - ver documento » - Relatório - ver documento » - Planta de Zonamento - ver documento » - Planta de Zonamento – Programação e Execução - ver documento » - Planta de Zonamento – Sensibilidade ao Ruído - ver documento » - Planta de Condicionantes - ver documento » - Planta de Enquadramento - ver documento » - Planta de Ordenamento de 1994 - ver documento » - Planta de Situação Existente - ver documento » - Planta de Licenças e Autorizações válidas - ver documento » - Planta de Infraestruturas – rede de água - ver documento » - Planta de Infraestruturas – rede de elétrica - ver documento » - Planta de Infraestruturas – rede de gás - ver documento » - Planta de Infraestruturas – resíduos - ver documento » - Planta de Infraestruturas – rede de saneamento - ver documento » - Planta de Estrutura Ecológica - ver documento » - Mapa de Ruído – relatório final - ver documento » - Mapa de Ruído – plantas - ver documento » Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório Ambiental - ver documento » - Resumo Não Técnico - ver documento » - Pareceres das Entidades - ver documento » Deliberações, Atas e Pareceres - Deliberação de Câmara: início da elaboração do plano - ver documento » - Deliberação de Câmara: abertura do período de discussão pública - ver documento » - Deliberação de Câmara: prorrogação do período de discussão pública - ver documento » - Ata da Conferência de Serviços e Pareceres das Entidades - ver documento » - Ata da Reunião de Concertação com a CCDR-N (Março de 2011) - ver documento » - Ata da Reunião de Concertação com a CCDR-N (Dezembro de 2011) - ver documento » - Ata da Reunião de Concertação com o IGP (Março de 2011) - ver documento » - Alterações introduzidas no Plano, no seguimento das Reuniões de Concertação e dos Pareceres - ver documento » |
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