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Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 6. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019”
2 - “VOTO DE LOUVOR PELA DINAMIZAÇÃO DO CARNAVAL”
3 - “VOTO DE LOUVOR A JOAQUIM FIGUEIREDO: CAMPEÃO NACIONAL DE CORTA-MATO CURTO, NO ESCALÃO DE MASTERS 50”
4 - “VOTO DE LOUVOR AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO: CAMPEÃO NACIONAL DE CORTA-MATO ESCOLAR”
5 - “VOTO DE LOUVOR A MARIA JOÃO BARBOSA: CAMPEÃ NACIONAL DE ATLETISMO DE PISTA, NOS 60M”
6 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A DAVIDE FIGUEIREDO: VICE-CAMPEÃO NACIONAL DE CORTA-MATO CURTO, NO ESCALÃO DE MASTERS 45”
7 - “VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ATLETAS E INSTITUIÇÕES FAMALICENSES GALARDOADOS NA XXII EDIÇÃO DOS “TROFÉUS DESPORTIVOS-O MINHOTO”
8 - “EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA”
9 - “EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO DA EMPREITADA - “REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL - ETAPA 2 (ANTENAS) - FASE 1 (FAMALICÃO/GONDIFELOS)”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE RIBA DE AVE”
2 - “APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DE CALENDÁRIO”
3 - “APOIO FINANCEIRO À LIPAC - LIGA DE PROFILAXIA E AJUDA COMUNITÁRIA”
4 - “TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 14 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2019”

PATRIMÓNIO:
1 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 399,00M2, DESIGNADA POR LOTE 12, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 431/1986, SITO NA AVENIDA NOVA, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS”
2 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1.170,00M2, DESIGNADA POR LOTE 21, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 14/2006, DA FREGUESIA DE RIBEIRÃO, DESTE CONCELHO”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO “SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ALERTA E AVISO À POPULAÇÃO (SMCAAP)” ENTRE A GEOATRIBUTO, C.I.P.O.T., LDA. E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
2 - “APOIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE RIBEIRÃO DA CRUZ VERMELHA”

JUVENTUDE:
1 - “BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR - ANO LETIVO 2018/2019”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “ADESÃO À REDE PORTUGUESA DE MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS”
2 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP E CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

HABITAÇÃO:
1 - “PROGRAMA CASA FELIZ - APOIO A OBRAS”
2 - “APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS CANDIDATURAS DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO - “REABILITAÇÃO DO BAIRRO DA CAL - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE V. N. DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA: “PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA CASA DAS ARTES - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE V. N. DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”

FREGUESIAS:
1 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LANDIM - “OBRAS NA TRAVESSA DA TAPADA”
2 - “APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE POUSADA DE SARAMAGOS - “CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOVO ARRUAMENTO”

DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESMERIZ”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS - FUTEBOL CLUBE DE FAMALICÃO”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DO 9º DUATLO DE FAMALICÃO ”
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ARTES MARCIAIS - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019”

AMBIENTE:
1 - “RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A RESINORTE - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S.A., VISANDO A RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E A CANDIDATURA AO AVISO POSEUR-11-2018-14 - INVESTIMENTOS DE RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS URBANOS BIODEGRADÁVEIS (RUB), DESTINADA A ABRANGER PARTE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
2 - “IMPLEMENTAÇÃO DE UM CIRCUITO ESPECÍFICO PARA A RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS BIODEGRADÁVEIS (VULGO ORGÂNICOS) E CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
3 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA”
4 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”

ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “APOIO AO CITEVE - INICIATIVAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROMOÇÃO DE PROJETOS DE I&D”



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