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Domingo, 20 de Maio de 2012
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CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 20 de Abril de 2012 (Sexta-Feira), pelas 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D) 2. Discussão e votação dos documentos de prestação de contas e relatório de gestão relativos ao exercício de 2011. (Grelha A) 3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 1.ª Revisão Orçamental. (Grelha E) 4. Discussão e votação do pedido de autorização prévia relativo à proposta da Câmara Municipal de abertura de concurso público internacional n.º 01/11/DED – adjudicação do fornecimento de gás natural, pelo período de um ano à firma EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. (NIF 503304564, nas condições constantes da proposta apresentada e mapa anexo. (Grelha E) 5. Discussão e votação do pedido de autorização relativo à proposta da Câmara Municipal de abertura de concurso público para fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico dos agrupamentos de escolas Bernardino Machado, Ribeirão e centros escolares de Antas, Louro e Luís de Camões – anos letivos 2012/2013 e 2013/2014, no montante de 585.752,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e nas condições da proposta. (Grelha E) 6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para adjudicação da empreitada à empresa Terramac – Industrial de Construção Civil, Obras Públicas, Terraplanagens e Materiais, Lda do Jardim de Infância de Vale S. Martinho, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei 8/2012, de 21 de fevereiro. (Grelha E) 7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para adjudicação da empreitada à firma Ribeiro da Silva & C.ª., Lda da construção da Casa da Juventude de Vila Nova de Famalicão, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei 8/2012, de 21 de fevereiro. (Grelha E) 8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de aprovação de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, relativamente à colocação de sinalização rodoviária indicativa de direção. (Grelha E) 9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização de concessão de exploração, abertura do procedimento de concurso público e as correspondentes peças do referido procedimento (Programa de Procedimento e Caderno de encargos, do restaurante e cafetaria no parque da cidade. (Grelha E) 10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, o recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um trabalhador, na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer as funções descritas no mapa de pessoal desta Câmara Municipal, aprovado para o ano de 2012, relacionadas com as atribuições e competências definidas no âmbito da informação académica ao nível da Licenciatura em psicologia, com recurso à reserva de recrutamento interno, resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 3023/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, nº 19, de 27 de Janeiro de 2011, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 20 de fevereiro de 2012. (Grelha E) 11. Apresentação, discussão e votação do relatório produzido pela comissão de análise à situação socioeconómica do concelho. (Grelha D) 12. Apresentação, discussão e votação do relatório produzido pela comissão eventual para audição das comissões de utentes das extensões de saúde, autarquias locais e profissionais de saúde. (Grelha D) 13. Discussão e votação da proposta de deliberação, no sentido de que o prazo de duração da comissão eventual para acompanhamento da ETRSU de Riba de Ave seja fixado em 90 dias contados da data da deliberação. (Grelha E) Vila Nova de Famalicão, 3 de Abril de 2012. O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL José Luís Cerejeira Leitão da Silva, Dr. CONVOCATÓRIA- (ADITAMENTO) JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão Vem nos termos do disposto no n.º 4 do Art.º 32.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 20 de Abril próximo, às 21 horas, com continuação prevista para o dia 30 de Abril de 2012, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 14. 14 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de projeto de versão final do Plano de Urbanização (PU) da Devesa e respetiva declaração ambiental. (Grelha C). Vila Nova de Famalicão, 12 de Abril de 2012. O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL José Luís Cerejeira Leitão da Silva, Dr. |
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